A Advocacia-Geral da União (AGU) vai atuar na defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a imposição de sanções pelo governo dos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky. A medida, considerada inédita, transformou Moraes em um “cliente” oficial do governo brasileiro, que avalia a ação como uma afronta à soberania nacional e não apenas uma penalidade contra um indivíduo.
A AGU, em articulação com o Palácio do Planalto, o Itamaraty e ministros do STF, estuda duas frentes jurídicas: recorrer à Justiça norte-americana e acionar organismos internacionais. Uma das possibilidades em análise é a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos, algo já cogitado anteriormente, quando Moraes foi alvo de um processo movido pelo grupo de mídia de Donald Trump, após o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil.
A definição da estratégia final deve ocorrer após uma conversa entre Moraes e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Para o governo brasileiro, a aplicação da Magnitsky é vista como uma medida politicamente motivada, rompendo com padrões diplomáticos e jurídicos e exigindo uma resposta institucional robusta.
